O imposto sindical não morreu: governo deve criar nova contribuição

O presidente Michel Temer indicou a sindicalistas que apoia a adoção de uma nova “contribuição por negociação coletiva” a ser paga pelos empregados no lugar do atual imposto sindical derrubado pela reforma trabalhista. A nova forma de financiamento dos sindicatos não será imposta aos trabalhadores, mas a tendência é que seja paga por todos que se beneficiem dos acordos coletivos. Sindicatos debaterão detalhes do novo modelo nas próximas semanas.

Após reunião com o presidente Michel Temer nesta quinta-feira, 20, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, demonstrou satisfação com o sinal de apoio do governo à adoção de uma nova contribuição não obrigatória para os trabalhadores. “Já que a ideia é fortalecer a negociação coletiva, tratamos de uma contribuição por negociação coletiva. Ela não será obrigatória e terá as condições decididas em assembleia entre os sindicalizados e não sindicalizados”, disse o representante da Força.

No novo modelo, trabalhadores sindicalizados ou não serão convocados para as assembleias que decidem, por exemplo, o reajuste anual de salários. Nessa reunião, também será debatida a própria forma de contribuição ao sindicato que lidera essa negociação.

Um dos modelos citados pelos sindicalistas é a antiga contribuição assistencial - derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para não sindicalizados - que poderia retirar entre 6% e 8% de um salário mensal em troca do suporte dado pelo sindicato ao trabalhador.

O novo modelo será tema de debate entre várias centrais sindicais na próxima semana em São Paulo. Gonçalves disse que o presidente Michel Temer também reafirmou a promessa de que editará medida provisória para ajustar alguns pontos da reforma trabalhista.

Entre os itens a serem alterados, Temer citou o contrato intermitente, trabalho insalubre para grávidas e lactantes, jornada de 12 x 36h, presença do sindicato na homologação da saída do empregado - além de salvaguardas ao trabalho terceirizado e autônomo.

O secretário da Força disse que o governo e as próprias entidades sindicais não têm pressa na edição da MP que ajustará a reforma trabalhista e regulamentará a nova contribuição. “A reforma só vale a partir de novembro. Então, temos tempo e vai dar para costurar com o Congresso essas mudanças. Não é necessária tanta pressa”, avaliou.