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A Receita Federal está de olho na sonegação envolvendo distribuição isenta de lucros.
Em 2017, a distribuição isenta de lucros será alvo de fiscalização no combate à sonegação.
De acordo com o Plano anual de fiscalização, em 2017 a Receita Federal realizará procedimentos em pessoas jurídicas para identificar irregularidades na distribuição isenta de lucros.
Irregularidades
Para a Receita Federal, trata-se de pessoas jurídicas que apuram seus resultados com base no lucro presumido e distribuem lucros isentos em limites superiores à presunção e sem suporte na contabilidade transmitida no âmbito da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do Sped.
Como prática que se mostra recorrente, a fiscalização realizará novos procedimentos em pessoas jurídicas que apuram resultados pelo lucro real e que distribuem lucros em montante superior ao oferecido à tributação.
Evite autuação
Para evitar autuação, contribuinte procure confiar sua contabilidade profissionais que entende e atende à legislação.
Confira aqui o Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal para 2017.
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| Atualizado em: 30/10/2026 19:00 | ||
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