Teto do INSS sobe a R$ 3.671

Reajuste para aposentados que ganham mais do que um salário mínimo deve ficar em torno de 5,8% neste ano. Esse índice vai piorar o deficit nas contas da seguridade social, que já supera os R$ 45 bilhões anuais
Se depender das declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da capacidade de o novo governo resistir à pressões dos sindicalistas, o novo salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro será de R$ 540. Com o novo mínimo virá o reajuste dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do piso salarial do país. O percentual esperado gira em torno de 5,8%, o que elevará o teto de benefícios previdenciários dos atuais R$ 3.467,40 para cerca de R$ 3.671,28.

Para que o salário mínimo que consta do Orçamento Geral da União recém-aprovado entre em vigor, o governo terá que editar uma medida provisória. As centrais sindicais já avisaram que querem mais. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, prometeu lutar por um salário mínimo de R$ 580. Ele disse estar convencido de que o valor cabe no Orçamento. Para os sindicalistas, um reajuste acima da inflação é apenas uma antecipação do bom desempenho do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas geradas no país) este ano.

Acordo
Desta vez, quem está descumprindo o acordo com o governo são os representantes dos trabalhadores. A regra que deveria prevalecer para o cálculo do salário mínimo até 2011 é a do reajuste equivalente à inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos atrás. Como o PIB de 2009 foi negativo, o salário mínimo deveria ser ajustado, em 2011, apenas pela variação dos preços.

Já a regra para o reajuste das aposentadorias e pensões acima do mínimo é a manutenção do poder de compra dos benefícios. Nos últimos anos, a Previdência Social usou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como base de cálculo. A exceção foi justamente este ano, quando o governo concordou em dar um reajuste real também para a faixa dos benefícios mais altos. Em 2010, as aposentadorias e pensões de valor superior ao mínimo tiveram um aumento de 7,72%.

Esse nível de reajuste, embora pareçam pouco para os aposentados, ampliam rapidamente o deficit da Previdência Social, já acima de R$ 45 bilhões por ano. Dois terços dos segurados do INSS recebem um salário mínimo por mês. Para cada real de aumento do mínimo, as despesas previdenciárias crescem cerca de R$ 180 milhões por ano.