Notícias

Senado aprova proposta que pretende facilitar a abertura de empresas no Brasil

O senador afirmou que pretende dar maior amplitude aos dados e informações globalizadas da vida e existência empresarial

Autor: Karla Santana MamonaFonte: InfoMoney

 O Senado aprovou o projeto de lei que uniformiza a legislação federal para a inscrição e extinção do registro de empresários e sociedades empresariais no Brasil. A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

O objetivo do projeto, de autoria do senador Adelmir Santana (DEM-DF), é facilitar a consulta das regras em vigor que disciplinam a abertura e fechamento de empresas em um único diploma legal.

O senador afirmou que pretende dar maior amplitude aos dados e informações globalizadas da vida e existência empresarial.

Desburocratização
Segundo à Agência Senado, o relator do projeto, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), declarou que a medida ajudará a desburocratizar a abertura e o fechamento de empresas no País.

“Embora o projeto não inove nem corrija os problemas decorrentes do excesso de exigências, nem tampouco crie regras que permitam unificar os procedimentos das diversas esferas administrativas envolvidas, a reunião das normas pertinentes ao assunto torna mais clara a matéria”, finalizou.

Links Úteis

Indicadores Financeiros

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 4.9918 4.9924
Euro/Real Brasileiro 5.5831 5.5851
Atualizado em: 09/10/2026 19:30

Indicadores de inflação

07/202608/202609/2026
IGP-DI-0,86%0,06%1,50%
IGP-M-1,16%-0,22%1,57%
INCC-DI0,61%0,66%0,22%
INPC (IBGE)-0,01%-0,32%0,82%
IPC (FIPE)-0,03%0,01%0,51%
IPC (FGV)-0,08%-0,37%0,67%
IPCA (IBGE)0,07%-0,32%0,82%
IPCA-E (IBGE)0,06%-0,40%0,70%
IVAR (FGV)0,66%0,29%0,28%