Especial IFRS PME: quais empresas estão enquadradas

O que é considerado como pequena e média empresa quando o assunto é convergência das normas contábeis para o modelo internacional do IFRS? Este é o tema da segunda reportagem especial IFRS PME.

A resposta, segundo o professor da Fipecafi Ariovaldo dos Santos, é simples: todas as companhias que não sejam de capital aberto, do ramo de seguros e financeiro e que, portanto, não tenham obrigações com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Banco Central (BC).

Dessa forma, Santos separou o tema em dois pontos, que você acompanha a seguir.

O que são pequenas e médias empresas no conceito do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, Conselho Federal e Contabilidade e International Accounting Standards Board (Iasb)?

• Empresas sem obrigação de prestação pública de contas, sem ações em Bolsa ou debêntures;
• Grande número de sociedades por ações, as limitadas (não de grande porte) e demais sociedades que não captam recursos públicos
• É importante frisar que, nestas empresas, as demonstrações contábeis têm uso interno, para fins gerenciais, e externo para credores, agência de avaliação e sócios que não participem da administração.

Não se enquadram como PMEs:

• Bancos, coperativas de crédito, seguradoras
• Fundos mútuos e bancos de investimento
• Sociedades de grande porte

Em uma cenário no qual cerca de 400 empresas possuem capital aberto, o universo de companhias enquadradas no perfil PME para o IFRS é extremamente grande. Isso, lembrando que mais de 95% da iniciativa privada brasileira é formada por contribuintes de pequeno e médio portes.