Governo vê limites para redução de impostos

Fabio Graner

O pouco espaço fiscal é o grande limitador para a adoção de novas medidas de estímulo à atividade econômica que envolvam desoneração tributária. Anteontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo poderia atuar com mais política fiscal e monetária para incentivar a economia. O problema para a área técnica é encontrar espaço para isso em um Orçamento apertado pela forte queda de receitas.

Uma fonte do governo sugere como saída para viabilizar novas medidas de desoneração ou de incentivo fiscal o resgate de recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB), que tem cerca de R$ 15 bilhões em caixa. O resgate, total ou parcial, do FSB entra como receita primária, abrindo espaço para desonerações, ainda que temporárias.

Mantega disse há algum tempo que a ideia não era usar o FSB neste ano, sinalizando que o governo tenderia a lançar mão desse dinheiro no ano eleitoral. Mas a situação de recuperação lenta da economia brasileira e os dados negativos do investimento e da indústria podem mudar a posição do ministro. De qualquer forma, é uma ideia ainda incipiente no governo, que ainda não ganhou musculatura nos debates internos.

A queda de 14% nos investimentos foi o dado mais preocupante do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2009, ainda que alguma retração no indicador já fosse esperada. Por isso, o governo estuda medidas para estimular o investimento, principal variável que garante crescimento sustentável no longo prazo.

A equipe econômica considera que já foram adotadas medidas que podem ajudar nesse sentido, como o Fundo Garantidor de Crédito às pequenas e médias empresas. MP publicada ontem no Diário Oficial autorizou ao governo a repassar R$ 4 bilhões para esses fundos. Segundo um integrante da equipe econômica, a medida pode viabilizar a compra de máquinas e equipamentos pelas empresas, já que o crédito terá garantia especial do governo.

A proposta de desoneração da folha de pagamentos, cujo objetivo é atacar o problema do desemprego provocado pela crise, voltou ao radar do governo, impulsionada pela esperança de se retomar a reforma tributária. A medida, que está no texto em discussão no Congresso, é considerada um incentivo para que deputados e senadores sejam atraídos a votar a reforma, já que o governo disse que fará essa desoneração somente com a reforma. A medida é uma das mais sonhadas pelos técnicos do Ministério da Fazenda, pois representa um forte incentivo ao emprego formal.

Ontem, Mantega retomou as conversas com a base aliada para votação da reforma. Os líderes da Câmara saíram da reunião dizendo que estavam fechados para votar a reforma antes do recesso parlamentar, em 17 de julho.