Trabalhador que vendeu férias em 2008 receberá IR de volta, diz Receita

EDUARDO CUCOLO

O trabalhador que vendeu parte das suas férias em 2008 e pagou Imposto de Renda a mais por conta disso irá receber o dinheiro de volta quando entregar sua declaração do IRPF de 2009.

Até o ano passado, havia uma polêmica em relação a essa questão até dentro da Receita Federal. Algumas empresas consideravam que a venda de dez dias de férias pelo trabalhador estava isenta do recolhimento de IR na fonte. Outras recolhiam o imposto, reduzindo o ganho do trabalhador. Apenas no começo desse ano, a Receita "esclareceu" a questão.

Quem teve o IR descontado a mais não precisa se preocupar, de acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Esse pagamento a mais já virá computado no informe de rendimentos que será entregue até o final deste mês pela empresa ao trabalhador e que também é repassado pela empresa à Receita.

Com isso, na hora em que o contribuinte informar os valores na declaração, haverá um aumento automático da restituição a receber (ou redução do imposto a pagar).

Isso acontece porque esse valor, que antes era considerado rendimento tributável, agora vai aparecer no campo rendimentos não-tributáveis. Dessa forma, na hora em que o programa calcular a restituição, vai computar que houve pagamento a mais de IR.

"A empresa já vai dar a informação correta. Isso vai reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição", afirmou Adir.

Essa restituição a mais se refere apenas às férias vendidas e tributadas em 2008. Em relação aos anos anteriores, é preciso recorrer à Justiça ou fazer uma declaração retificadora, desde que a empresa também retifique a informação junto à Receita.

IR 2009

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira as regras para entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2009, ano-base 2008. Entre as principais novidades estão a correção dos valores para dedução --seguindo a mudança que já aconteceu na tabela do IR--, a mudança no horário de entrega no último dia e o fim da obrigatoriedade de informar o número do recibo da declaração anterior.

Também houve mudanças em relação ao agendamento para pagamento parcelado do IR devido com débito em conta e novas informações que aparecerão no recibo.

A Receita espera receber 25 milhões de declarações neste ano. No ano passado, foram entregues 24,3 milhões.

O prazo para a entrega da declaração começa no dia 2 de março. O programa de entrega estará disponível na internet a partir das 8h. O contribuinte tem até a meia-noite do dia 30 de abril para fornecer os dados.