MT - Contribuintes do ICMS podem ter acesso a sistemas eletrônicos fazendários

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) lembra aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e produtores primários (agropecuários) que eles podem ter acesso a vários sistemas eletrônicos fazendários, como de conta corrente fiscal e de cadastro.

Assim, podem acompanhar o dia-a-dia de suas empresas na sua relação com o Fisco Estadual. Quanto ao sistema de cadastro, podem ter acesso aos seguintes itens: alteração e cancelamento de solicitação cadastral, consulta genérica de contribuintes, consulta de laudo/concessão, reimpressão de solicitação cadastral, inclusão de pessoa física e de pessoa jurídica, solicitação de alteração cadastral, de baixa e de reativação com alteração cadastral.

Esses acessos eram autorizados exclusivamente aos contabilistas e foram solicitados pela classe empresarial. Estão disponíveis aos contribuintes desde maio do ano passado. Contudo, até o momento, somente 37 contribuintes têm utilizado a sistemática, de um total de 130 mil ativos no cadastro da Secretaria de Fazenda.

Para ter acesso aos sistemas, o contribuinte deve entrar no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), menu ‘Serviços” (lado esquerdo da página), opção “Credenciamento ”, “Solicitação de senha para contribuinte” (onde o contribuinte vai digitar a inscrição estadual do seu estabelecimento, emitir e-mail para o e-mail cadastrado, se houver. Caso não tenha e-mail cadastrado, o sistema irá pedi-lo, com os seguintes dados: senha, código de liberação e número de solicitação), voltar ao menu “Serviços”, “Credenciamento”, mas agora na opção “Liberação de senha para contribuinte”.

Até o momento, 38 mil contribuintes fizeram o pedido, mas apenas 37 concluíram o processo para liberação da senha.