O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma multa de mais de R$ 2,2 milhões aplicada à Oi pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Proposta altera o Código Tributário Nacional
O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao valor do benefício de aposentadoria às mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos. O texto, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), está em análise na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já tem 29 projetos prontos para votação, após a retomada dos trabalhos, em fevereiro, com o fim do recesso parlamentar
Segundo o BC, instabilidade foi provocada pela grande quantidade de acessos ao Sistema Valores a Receber (SVR), mas trabalha para que serviço seja normalizado o "mais breve possível"
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| Atualizado em: 19/08/2026 03:29 | ||
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