Estados estudam descongelar ICMS de combustíveis após reajustes

Estados avaliam descongelar o ICMS que incide sobre combustíveis a partir de fevereiro após a Petrobras anunciar novo aumento no preço do diesel e gasolina. O valor do ICMS cobrado sobre combustíveis foi congelado por 90 dias, prazo que se encerra no dia 31 de janeiro.

Governadores e secretários de Fazenda discutem se devem descongelar o valor do ICMS ou prorrogar a medida por mais tempo. Quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou a decisão pelo congelamento, em outubro do ano passado, a justificativa era de colaborar com a manutenção dos preços, em uma tentativa de segurar a inflação.

O governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), afirmou que está “cada vez mais claro” que os aumentos propostos pela Petrobras fazendo o preço dos combustíveis subir no país.

“Sempre sustentamos que o valor do combustível tem a ver com a dolarização do Petróleo e vinculação feita no Brasil. Congelamos por 90 dias o ICMS e, mesmo assim, os aumentos continuam, o último anunciado ontem (11) pela Petrobras. A ausência de uma proposta sustentável por parte da Petrobras e ministério da economia leva a esta instabilidade nos preços”, afirmou em nota.

Para Dias, esse novo aumento e a falta de uma proposta sustentável para a política de preços dos combustíveis deve levar ao descongelamento do valor do ICMS que incide sobre os combustíveis. Esse debate está dividindo governadores e secretários estaduais de Fazenda, que ainda não formaram consenso sobre o tema.

Os secretários terão uma reunião no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) nesta semana. Assim que definirem uma posição, vão solicitar uma nova reunião ao Confaz para comunicar a decisão sobre encerrar ou prorrogar o congelamento.

A discussão sobre o peso do ICMS no preço dos combustíveis foi acirrada ao longo de 2021. De um lado, o presidente Jair Bolsonaro e aliados costumavam atribuir a responsabilidade pela alta no preço da gasolina, diesel e etanol ao tributo cobrado pelos estados. Estes, por sua vez, criticam a política de preços da Petrobras, que é atrelada a variação do mercado externo e, portanto, ao dólar.