Notícias

Sancionada lei que reconhece atividade de compositor como profissão artística Fonte: Agência Câmara de Notícias

De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra

Autor: Noéli Nobre e Marcia BeckerFonte: Câmara dos DeputadosLink: https://www.camara.leg.br/noticias/835189-sancionada-lei-que-reconhece-atividade-de-compositor-como-profissao-artistica/

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística.

De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, conhecido ou que se invente no futuro.

A Lei 14.258/21 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).

O texto é originário do Projeto de Lei 4308/12, do Senado, aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados.

O Dia do Compositor Brasileiro é celebrado anualmente em 7 de outubro.

Links Úteis

Indicadores Financeiros

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.1473 5.1573
Euro/Real Brasileiro 5.90319 5.91716
Atualizado em: 21/06/2026 18:00

Indicadores de inflação

03/202604/202605/2026
IGP-DI1,14%2,41%0,87%
IGP-M0,52%2,73%0,84%
INCC-DI0,54%1,00%0,88%
INPC (IBGE)0,91%0,81%0,65%
IPC (FIPE)0,59%0,40%0,45%
IPC (FGV)0,67%0,88%0,60%
IPCA (IBGE)0,88%0,67%0,58%
IPCA-E (IBGE)0,44%0,89%0,62%
IVAR (FGV)0,40%0,52%0,33%