Governo estuda corte de impostos contra spread

Leandro Modé, Ricardo Grinbaum e Rui Nogueira

Além de uma eventual aquisição de participações em bancos menores, o governo também estuda a diminuição dos impostos que incidem sobre empréstimos, a alteração das regras que definem a remuneração da caderneta de poupança e uma atuação mais agressiva do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Brasília já decidiu que Banco do Brasil e Caixa vão reduzir as taxas de juros que cobram dos clientes para induzir a concorrência a fazer o mesmo. A avaliação de autoridades é de que há espaço para expansão sem que a saúde futura das duas instituições seja comprometida.

A estratégia do governo também envolve a aprovação do chamado cadastro positivo. Trata-se de um banco de dados que ordena os clientes pelo risco de crédito que oferecem.

Segundo as instituições financeiras, quando for aprovado, levará à queda dos juros ao consumidor. O projeto está neste momento no Congresso. Mas o governo não descarta editar uma medida provisória para que entre em vigor - no caso de uma rejeição pelos parlamentares.

IMPOSTO

Outra medida em estudo prevê o corte do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outros tributos cobrados na concessão de empréstimos. A principal dúvida, aqui, é a disponibilidade de caixa.

Como se sabe, a desaceleração da economia derrubou a arrecadação do governo federal. Se for implementada, o objetivo do governo é vincular a queda de impostos à redução de juros. Em outras palavras, quanto mais agressivo um banco for no crédito, menos imposto pagará.

Por fim, Brasília entende que a forma pela qual a caderneta de poupança é remunerada atualmente (6% de juro real ao ano + TR) limita a redução do juro e, por tabela, do spread bancário. Portanto, alterar essa regra é fundamental dentro do pacote para estimular a diminuição do custo do dinheiro no País.
 
 
O Estado de São Paulo