Anatel irá propor novas regras para revenda de celular

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá lançar ainda este ano, para consulta pública, a proposta de regulamento de revenda para a telefonia celular. A revenda permite o surgimento das chamadas operadoras virtuais, que atuarão em nichos de mercado, comprando pacotes de minutos das grandes empresas de telefonia celular e revendendo para um grupo de clientes finais. A proposta, segundo um técnico da Anatel, prevê que a agência deverá criar a figura do "credenciado" para denominar essas empresas virtuais. A Anatel fará o credenciamento das empresas aptas a fazer a revenda e deverá obrigar as grandes operadoras a vender os pacotes de minutos a essas operadoras virtuais. O mesmo técnico negou a possibilidade de a Anatel fixar preços para esses serviços. A negociação se dará entre as empresas, mas a agência está estudando maneiras de assegurar que essa nova modalidade funcione na prática e de evitar que as grandes empresas coloquem obstáculos. Entre os nichos de mercado que essas operadoras virtuais deverão atuar está a venda no varejo, para clientes individuais. Outra frente deve ser o mercado corporativo, para atender uma companhia com vários funcionários, por exemplo. A Agência vê também a possibilidade de associar a revenda a grandes marcas, como lojas de departamentos ou cadeias de supermercado, que comprariam o pacote de minutos de uma operadora de telefonia móvel e venderiam um serviço de telefonia celular com a sua própria marca. A modalidade de revenda na telefonia móvel poderá trazer para o País, na aposta do técnico da Anatel, um aparelho conhecido como Femtocel, que é uma espécie de PABX da telefonia celular. Esse aparelho permite que celulares de uma mesma operadora falem entre si gratuitamente, dentro de um raio de 300 metros. O Femtocel teria uso doméstico ou dentro de uma mesma empresa ou até em uma pequena comunidade, por exemplo. O custo estimado desse aparelho, segundo técnico da Anatel, é de R$ 300. Depois de cumprir um período em consulta pública, o regulamento da revenda na telefonia celular deverá ser editado em definitivo no próximo ano. A Anatel também prepara para lançar em 2009 o regulamento de revenda para a telefonia fixa.