Faustino da Rosa Júnior

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS aprovaram cinco notas técnicas que definem como IBS, CBS e Imposto Seletivo aparecem e são validados nos documentos fiscais

Durante décadas, o Direito Tributário brasileiro construiu uma distinção relativamente segura entre aquele que pratica o fato gerador da obrigação tributária

Em pouco mais de um ano, a NR-1 deixou de ser um enunciado técnico sobre segurança do trabalho para tornar-se o eixo de uma controvérsia que reúne o Ministério do Trabalho

A automação da arrecadação inevitavelmente produziria a automação do julgamento

A tributação não fracassa apenas quando arrecada pouco. Ela fracassa, sobretudo, quando rompe a confiança mínima que sustenta a decisão empresarial