Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos serão os assuntos abordados no próximo módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo (RTC), marcado para o dia 4 de agosto, às 9h
A entidade alega que a manutenção do veto ao creditamento resulta na incidência destes tributos sobre contribuições já recolhidas nas etapas anteriores da cadeia econômica
Análise dos limites constitucionais da exclusão do CARF aplicada ao devedor contumaz, à luz da legalidade, igualdade, proporcionalidade, devido processo legal e ampla defesa
Mudança promovida pela Receita Federal altera o formato do CNPJ, que passará a admitir caracteres alfanuméricos para novas inscrições
O Encat publicou a Nota Técnica nº 2023.003 – Versão 1.30, com alterações nas regras de validação da NFC-e relacionadas ao CFOP