Decisão afasta estorno de imposto relativo às operações internas anteriores e reforça a não cumulatividade do ICMS sobre combustíveis
Manual explica procedimento para realização da opção pelo regime específico do IBS e da CBS destinado às cooperativas
Responsáveis por PJ já podem acessar serviços diretamente do portal por meio da conta gov.br
Análise abrangerá operações realizadas desde janeiro de 2025, e eventuais pendências podem ser regularizadas até 31 de outubro de 2026
Planejamento antecipado permite conferir períodos aquisitivos, custos, normas coletivas e comunicações obrigatórias antes da paralisação