Empregador deve respeitar prazos para comunicar o trabalhador e pagar a remuneração, além de observar as regras para concessão e divisão do período de descanso
Encontro ocorre nos dias 2 e 3 de dezembro e prevê palestras, painéis, debates e lançamento de enciclopédia
Proposta segue a norma internacional IFRS 19 e incorpora atualizações previstas para entrar em vigor em janeiro de 2027
No contencioso administrativo federal, ciência da decisão é o marco para o recurso; duração e destino variam conforme o procedimento
Atividade, faturamento e folha de pagamento podem mudar a tributação da empresa