Contribuintes têm enfrentado dificuldades para protocolar, por meio eletrônico, defesas contra autuações fiscais da Receita Federal.
Instrução Normativa RFB 1.677/2016
De acordo com Maria Sílvia Bastos Marques, presidente do banco, a intenção é ampliar os canais de distribuição do crédito, em vez de ficar limitado às instituições financeiras
O Comitê Gestor do Simples Nacional altera regras do regime
Para se adequar à regime especial, governadores teriam de privatizar ativos