Entenda como funciona a procuração digital, o que a legislação diz sobre o tema e como proteger seus dados
O CARF afastou a cobrança de IRPJ e CSLL sobre subvenções de investimento, reconhecendo a exclusão de benefícios fiscais de ICMS. A decisão manteve apenas a tributação sobre Selic em pedidos anteriores ao Tema 962 do STF
O STJ decidiu que apenas créditos presumidos de ICMS podem ser excluídos sem condições do IRPJ e CSLL. Outros benefícios fiscais dependem de requisitos legais.
É de extrema importância que os comerciantes estejam preparados e respaldados para realizar as negociações coletivas, ou que busquem o auxílio dos sindicatos patronais para auxiliá-los nessa negociação
Apelidos ofensivos, humilhações, isolamento e perseguições ainda são tratados como brincadeiras em muitos ambientes de trabalho, mas podem comprometer a saúde, a segurança e a confiança das equipes