Instabilidades estão constantes. Ministério da Gestão e Inovação e ITI descartam ataque hacker, mas assumem que o sistema está com inconsistência

A partir de 2027, o MEI terá que emitir NF em todas as operações, inclusive ao consumidor pessoa física. O destinatário dessa norma, na maioria dos casos, é alguém que trabalha sozinho

Entenda como avaliar se um laudo psiquiátrico analisou adequadamente a relação entre adoecimento, trabalho, concausalidade e incapacidade

Aposentados por incapacidade permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que dependem da ajuda contínua de outra pessoa podem ter direito a um adicional

Com a reforma, fornecedores estrangeiros passam a integrar a relação tributária brasileira, gerando novas obrigações e desafios para empresas que importam serviços