As principais questões jurídicas relacionadas à sucessão de créditos judiciais e à regularização do precatório deixado como herança
A transmissão ao vivo abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio
O DANFGas é o documento auxiliar da NFGas e representa graficamente a conta mensal de consumo de gás canalizado entregue ao consumidor
As Notas Técnicas nº 2026.002, com especificações da Reforma Tributária, foram implantadas no ambiente de produção da SVRS para os Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e)
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 164, esclareceu a aplicação da depreciação acelerada prevista na Lei nº 14.871/2024