Comunicado de 27 de outubro atualiza cronograma de produção e relembra adiamentos anunciados anteriormente
Modelo registra eletronicamente emissão, negociação e pagamento dos títulos; obrigatoriedade será gradual nas operações abrangidas pela regulamentação
Prazo de regularização termina em 30 de outubro; período para apresentar novas solicitações no calendário das empresas em atividade já foi encerrado
Preparação para a validação exige distinguir dados digitados incorretamente no sistema da empresa de problemas no cadastro oficial
Trabalhador recebe férias proporcionais ao tempo de serviço; se a paralisação superar esse direito, os dias excedentes são tratados como licença remunerada