Texto trata do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do tributo entre estados, municípios e Distrito Federal, entre outros pontos

Norma prevê regra provisória e transitória para a exigência da certificação dos profissionais dos RPPS até 31/12/2025

A indicação deve ser feita na própria peça recursal

Força-tarefa de Finanças e Saúde participou de evento paralelo com representantes da Trilha de Sherpas

O investimento é de R$ 8,5 milhões no desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação e de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+