Decisão da 433ª Reunião Extraordinária também altera regra do crédito presumido para o biodiesel

Auxílio por incapacidade temporária lidera os pedidos em 2026, com 5,8 milhões de solicitações, o equivalente a 46% do total de requerimentos recebidos pelo Instituto

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário

O governo federal publicou nesta 4ª feira (4.nov.2026) a medida provisória - MP 1.399 de 2026 com as alíquotas do IS (Imposto Seletivo) para 2027

Entendimento unifica critérios para mães biológicas e adotantes e exige atenção aos prazos de afastamento, às internações hospitalares e às regras do Programa Empresa Cidadã