Critério a ser usado volta a ser o maior número de empregados

Contribuições para planos de previdência privada também podem diminuir a mordida do leão em 2011.

A proposta busca salvaguardar sistemas importantes do Estado brasileiro e mitigar a dependência de bens e serviços sobre os quais se tenha baixa gestão do conhecimento.

A medida consta do Projeto de Lei Complementar 352/02 , do Senado.

O projeto também garante a geração imediata de créditos relativos ao PIS/Pasep e à Cofins na aquisição de serviços e bens