Segundo o relator, a utilização de ação de conhecimento declaratória é inadequada para este fim

A Federação dos Contadores Europeus acredita, também, que a normas de auditoria fornecem uma resposta proporcional às necessidades específicas das EPMs e FAPMPs.

Em fevereiro de 2000, Sperb foi convocado como dentista para a prestação de serviço militar inicial sob a forma de estágio de adaptação e serviço.

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (3) as mudanças realizadas no layout do portal e-CAC.

A expectativa é de que a medida agilize os trabalhos de julgadores e advogados.