O trabalhador prestou serviços de teleatendimento à ré por meio de outra empresa, com a qual havia sido firmado o contrato de trabalho, que foi declarado nulo na decisão da Turma.

Ao julgar um recurso, a 8ª Turma do TRT-MG reconheceu que a depressão pode ser considerada doença ocupacional.

Em greve há 11 dias, os bancários pedem reajuste de 11,93%, que representa 5% de ganho real (acima da inflação), além de cláusulas sociais, como o fim do assédio moral.

O fato gerador do recolhimento é a remuneração do mês de setembro/2013.

Criado em 2006, o FAP tem como objetivo incentivar a adoção de política efetivas de saúde e segurança no trabalho.