Ou seja, de cada R$ 1 ganho pelo aposentado que volta ao mercado de trabalho, R$ 0,45 vão para o Fisco, o que estimula pessoas especializadas a continuarem inativas.

Mesmo com as inúmeras dificuldades de adaptação do empreendedorismo brasileiro, Sistema Público de Escrituração Digital - SPED introduzirá novos braços nos próximos meses

A decisão, proferida no dia 5, foi unânime. Foi a primeira manifestação da Corte sobre o tema.

O texto das sentenças é igual, e ambas são de autoria do juiz federal Gabriel José Queiroz Neto, titular da 1ª Vara Federal do DF.

A sentença manteve a justa causa alegada pela empresa e indeferiu a pretensão da trabalhadora.