Os novos valores constam da Portaria nº 1.793, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Uma que pode ser feita até 30 de dezembro, com limite de até 6% do imposto que será pago por pessoa física e 4% por pessoa jurídica, doando a quantia diretamente para a instituição.

Normalmente, as consultas aos lotes de restituição do Imposto de Renda são liberadas sete dias antes do pagamento.

O terço constitucional de férias deve ou não ser incluído no crédito apurado?

Em relação à prova testemunhal, ainda segundo o magistrado, revelou que o trabalho sem assinatura da carteira era uma prática comum na empresa.