O montante de 2013 é inferior também ao restituído nos três primeiros lotes de 2011, mesmo em termos nominais.

O Brasil, acrescenta a norma, não está tributando os lucros da sociedade no exterior, mas sim o que for auferido pelos sócios brasileiros.

As comerciais importadoras e exportadoras são especialistas para as empresas de menor porte, que de acordo com Ticoulat, são as que mais sofrem na hora de vender ou comprar fora do País.

O Congresso fechou acordo e estabeleceu um novo critério para a análise de vetos presidenciais

O pagamento de benefício em valor desigual ofende o princípio constitucional da isonomia.