Em regra, este intervalo não pode ser reduzido, suprimido ou fracionado, ainda que por negociação coletiva.

A empresa defendia a validade de norma coletiva que autorizava a desconsideração do período

Regulamentação do trabalho doméstico é aprovada pelo Senado e espera assinatura da presidente Dilma

A iniciativa qualificará jovens em cursos técnicos e ampliará a formação regular nos Ensinos Médio e Superior.

Com a correção de erros da versão 1.0.1