O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, fez publicar no seu site na internet alguns esclarecimentos sobre o ICMS – Substituição Tributária, a partir de 01.01.2016:

O mundo dos negócios anda muito disputado e empreender no Brasil nunca foi tão concorrido

A comissão foi instalada em maio para apurar denúncias nos julgamentos do Conselho, vinculado ao Ministério da Fazenda, a partir das investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal, segundo a qual os crimes que podem ter lesado o país em ma

O humor não está dos melhores, é verdade. Pelo menos para muita gente. Acontece que a máxima: “onde há crise, há oportunidades”, não se restringe à retórica, é fato. Para começar a demonstrar essa tese, utilizarei um “causo” como metáf

O artigo 1.639 do Código Civil passou a permitir a alteração do regime de bens entre os cônjuges mediante autorização judicial e com justificado motivo alegado por ambos.