Previsão é que movimento tenha início, em todo o país, a partir desta terça-feira (06/09).

Setor de comércio de bens, serviços e turismo tem interesse na modernização das leis trabalhistas

Resolução nº 5, de 2 de setembro de 2016

Empresas não reconhecidas pela legislação para o manejo de seus resíduos sólidos estarão sujeitas a sanções do poder público e terão negada a autorização para funcionamento

No documento, a PGR reforça o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.246.317