Atualmente, a alíquota máxima que pode ser cobrada pelos estados sobre grandes heranças e doações é de 8%.

A desembargadora salienta que cabe ao autor provar a origem dos créditos existentes em contas de sua titularidade

A instituição teve seu pedido de inclusão negado tanto na Receita Federal quanto em primeira instância

A oportunidade de adquirir experiência na área de estudos atrai muitos jovens para essas vagas no País.

Nesse quadro, a trabalhadora não terá direito de receber da empregadora reparação por danos morais, mas apenas a indenização substitutiva da estabilidade da gestante.