Após enterrar programa social próprio, Bolsonaro pediu estudos para aumento do benefício

Conforme publicamos aqui em 2.08.2020, o INSS havia adiado a reabertura das agências para atendimento presencial a partir de 14.09.2020.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa gaúcha atuante no segmento de telecomunicação da obrigação de desativar e retirar as câmeras de vigilância instaladas no interior das suas dependências e afastou o pagamento de indenização por dano moral coletivo. 

O perdão das dívidas de igrejas era o ponto mais polêmico do projeto. Hoje os templos são imunes a impostos diretos, como IPTU, mas têm que pagar impostos indiretos, como o ICMS

De acordo com a Solução de Consulta, o percentual para a apuração da base de cálculo do IRPJ, pela sistemática do lucro presumido, deve ser aplicada a alíquota de 8% sobre a receita