Essa questão necessita de muito cuidado, tendo em vista que dependendo do período afastado o recebimento tanto do 13º quanto das férias pode ser afetado.

Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2021, com vigência para o ano de 2022

O objetivo era alertar para a regularização espontânea das pendências identificadas.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou no Diário Oficial da União, portaria que define regras para a remarcação de perícias médicas.