Foi alterado o Anexo Unico do Ato Cotepe/ICMS nº 3/2022 , que divulga a relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS...

Data de início de entrega e mais detalhes serão divulgados na coletiva

Parecer vinculante da AGU foi aprovado pelo Governo

Resolução foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto