A proposta do texto do normativo foi construída com a preocupação de ouvir vários segmentos da atividade notarial

Entenda como funciona a lei nº 14.375, que autoriza a utilização de prejuízo fiscal pelas empresas.

Os agricultores passaram a contar com um perfil personalizado no Portal Gov.br, plataforma que centraliza os serviços públicos federais. O novo espaço reúne informações e serviços destinados a esse público, como cadastro de imóvel rural, obtenção de créditos e apoio financeiro.

De acordo com a pesquisa que foi realizada entre julho e agosto de 2022, somente 16% dos entrevistados se dizem “bem informados” sobre o programa. 

Os referidos documentos podem ser acessados tanto pelo Portal do Simples Nacional