A norma explica que "mesmo que o paciente após submetido a tratamento se apresente relativamente curado".

A sentença é do juiz Wildner Izzi Pancheri, que reconheceu a rescisão por culpa do empregador (Nova Poupafarma), atendendo a pedido em ação coletiva do Ministério Público do Trabalho de Santos-SP. 

Iniciativa será realizada de abril a dezembro

Contribuintes estão recebendo golpes que apelam para o lado “emocional” do cidadão, oferecendo restituição ou alertando que há valores a pagar.

Trata-se de um desafio adicional quando comparado ao exame de ativos físicos, tais como estoques de mercadorias