A proteção de ativos pode garantir uma transição leve e controlada sobre os bens.

Ministério rebateu decisão de governadores do Sul e do Sudeste

Lei possibilita uso de bem como garantidor de mais de uma operação de crédito

Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro.

Após 7 anos da aprovação do bônus de eficiência dos auditores e analistas da Receita, a atual gestão regulamentou o benefício em junho de 2023, restando ainda a fixação de seus valores no orçamento de 2024.