A regulamentação visa orientar a advocacia quanto à responsabilidade do uso da IA e o seus limites.

Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC.

Texto aprovado no Congresso permite que setor tenha tratamento diferenciado no pagamento de impostos

Proposta aprovada na revisão do Plano Diretor de SP foi apresentada pelo vereador Coronel Salles. A ACSP terá representantes nos Conselhos

O aumento do salário mínimo tem impacto na tributação do microempreendedor individual. Novos valores passam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro de 2024