Esse benefício assistencial é destinado a cidadãos que comprovem baixa renda, sendo dividido em duas categorias: uma para idosos a partir de 65 anos e outra para pessoas com deficiência, independentemente da idade.

No ano também houve queda significativa nos subsídios de natureza creditícia, que passaram de R$ 3,5 bilhões em 2022 para R$ 2,0 bilhões em 2023

Parceria viabiliza troca de informações e implementação de ações estratégicas nos setores de inteligência

Objetivo é recuperar recursos do Funproger

Os novos contribuintes que desejam ingressar no Simples Nacional em 2024 devem comprovar sua regularidade fiscal até o dia 31 de janeiro de 2024.