Norma prevê regra provisória e transitória para a exigência da certificação dos profissionais dos RPPS até 31/12/2025

A indicação deve ser feita na própria peça recursal

Força-tarefa de Finanças e Saúde participou de evento paralelo com representantes da Trilha de Sherpas

O investimento é de R$ 8,5 milhões no desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação e de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+

No caso da CEEE-RS, eles integram a base de cálculo de apenas das férias e do 13º salário