Julgamento reforça a não cumulatividade de PIS e Cofins, reduz distorções tributárias e favorece a economia circular

Mecanismo de compensação não encontra respaldo na legislação vigente

Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais

Publicação detalha diretrizes do Confia e reforça ambiente de negócios mais transparente e previsível

Nova legislação define atribuições dos profissionais que utilizam recursos artísticos em processos terapêuticos voltados ao desenvolvimento humano, ao autoconhecimento e à promoção da saúde