A Receita Federal disponibilizou o novo Subportal "Controle de Carga e Trânsito" (CCT) no Portal Aduana e Comércio Exterior. Totalmente reestruturado, o ambiente virtual foi desenhado para simplificar a pesquisa, aprimorar a usabilidade e oferecer orientação clara aos operadores do comércio exterior e demais usuários dos sistemas aduaneiros.

Um dos destaques da nova interface é a seção "Visão Geral do Controle de Carga na Importação", localizada já na página inicial. A ferramenta apresenta, de forma inédita e didática, o fluxo resumido de processos conforme a modalidade de transporte e o local de despacho (aeroportos, portos, recintos de fronteira ou portos secos), mapeando a sequência exata de etapas entre transportadores, depositários e importadores, além dos respectivos sistemas envolvidos (CCT, Siscomex Trânsito, Mercante e API Recintos).

Principais Novidades do Subportal

• Visão Macro e Passo a Passo por Modal: Orientações detalhadas para o fluxo de importação nos modais Aéreo, Marítimo e Rodoviário, cobrindo desde a emissão do conhecimento de carga (AWB, BL ou CRT/MIC-DTA) até o registro da Declaração Única de Importação (Duimp).

• Novo Manual do CCT Rodoviário: Lançamento de um guia orientativo inédito e abrangente voltado às operações do modal terrestre.

• Atualização do CCT Aéreo: Revisão completa do Manual do CCT Aéreo, consolidando os fluxos operacionais mais recentes.

• Plataforma Moderna e Dinâmica: A migração do conteúdo dos manuais do Subportal para a tecnologia Plone garante navegação mais fluida, melhor visualização de informações e maior agilidade no atendimento e atualização das orientações procedimentais.

Segundo o Supervisor-Geral do Programa Manuais Aduaneiros, Marco Aurélio Mucci Mattos, a iniciativa representa um avanço importante na transparência e no relacionamento com a sociedade. "Os usuários do comércio exterior contam agora com um ambiente muito mais amigável e intuitivo para compreender e acompanhar etapas complexas do controle de carga no Brasil, centralizando orientações atualizadas em um único ponto de acesso", destaca.

O novo Subportal CCT já está disponível para consulta pública no Portal Aduana e Comércio Exterior do site oficial da Receita Federal.

ACESSO VIA PORTAL ADUANA

Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)