O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a cobrança parece se confundir com outras duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros.

Técnicas simples ajudam a mente a escolher os melhores caminhos, tanto no trabalho quanto na vida pessoal

Os bancos e birôs de crédito estenderão o processo de negativação, em geral de 10 dias, para 45 dias, a partir da próxima sexta-feira (17). A decisão foi tomada pela Associação Nacional dos Birôs de Crédito (ANBC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Clientes, fornecedores, aluguel... Especialistas dão dicas para pequenos e médios empreendedores renegociarem as contas durante a crise do coronavírus

As medidas de isolamento e distanciamento social implementadas para conter o avanço do novo Coronavírus (Covid-19) mudaram o comportamento do consumidor