O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro

Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação

O presidente explicou que a portaria atenderá 75% dos pequenos e micro empresários. Os outros 25% entrariam através de uma projeto de lei complementar em caráter de urgência no parlamento ou ainda, através da derrubada do veto pelo Congresso

A sanção da Lei Complementar 190, que regulamenta a cobrança do chamado Difal — diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado...

A inflação ao longo de 2021 prejudicou consideravelmente o poder de compra da população em geral, mas especialmente do trabalhador do setor privado que não teve o salário reajustado o suficiente para combater essa alta