Secretários de Fazenda dos 27 entes federativos aprovaram, por unanimidade, extensão do prazo de congelamento do preço médio ao consumidor usado na base de cálculo do ICMS até o fim de março

O Senado Federal deve dar prosseguimento nos próximos meses ao projeto de lei 4.890/2019, que prevê a redução de impostos para as empresas que contratarem trabalhadores com mais de 60 anos de idade. O projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR)...

Proposta aprovada pelo Senado Federal em 2021 agora será analisada pelos deputados

Proposta já foi aprovada pelo Senado e tem regime de urgência na Câmara

Conforme a proposta, aviso deverá vir por correspondência física, e-mail ou mensagem telefônica