Receita libera ambiente de testes da e-Financeira com esquemas versão 1.5; envio em produção pelo novo portal começa em 14 de setembro

Implantação na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul aplica novos leiautes e regras de validação relacionados à Reforma Tributária do Consumo

Solução de Consulta Cosit nº 130/2026 esclarece que antiga isenção para alienações de pequeno valor não se aplica a resgates, vendas ou liquidações de aplicações financeiras mantidas fora do país desde 2024

Doença ou acidente não garantem benefício automaticamente; INSS avalia se a condição impede ou reduz a capacidade para o trabalho e qual proteção previdenciária é aplicável

Documentação aprovada detalha leiaute XML, validações, modalidades de operações imobiliárias e informações necessárias para cálculo dos novos tributos