Notícias Técnicas
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Fenacon lidera mobilização pela redução de multas
O movimento liderado pela Federação, conta com a participação de todos os sindicatos do Sistema e entidades representativas, cerca de 170 no total.
2011/11/08 -
Pedidos de falência crescem 21,3% em outubro
No período foram registradas 131 falências ante as 108 registradas no mês anterior.
2011/11/08 -
Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho
A fundação defendeu-se, sustentando que, na inicial, a reclamante já manifestou seu desejo de se afastar do emprego, a partir da primeira audiência.
2011/11/08 -
Ilegitimidade: perito não consegue honorários pagos pelas partes na ação
É o que estabelecem os artigos 139 e 499 do Código de Processo Civil.
2011/11/08 -
Avança a lei das pequenas empresas
Nova figura jurídica deve ser inferior a R$ 10 mil
2011/11/07
